SJMR participa de Mesa de Encerramento da III Semana Estadual do Migrante em Porto Alegre

Visando apresentar a minuta da Política Estadual para Migrantes e realizar uma consulta pública acerca do texto construído em conjunto no Grupo de Trabalho do COMIRAT/RS, o SJMR participou da  Mesa de Encerramento da Semana Estadual do Migrante, no dia 24 de junho, em Porto Alegre. 

A Semana Estadual do Migrante foi instituída por meio da Lei nº 15.367, de 5 de novembro de 2019, com o objetivo de promover e discutir as migrações internacionais no território do Rio Grande do Sul. Na sua terceira edição, o evento ocorreu entre os dias 20 a 24 de junho de 2022, e a programação foi pensada e organizada com entidades da sociedade civil e do Estado durante os meses de maio e junho, por meio da criação de um Grupo de Trabalho no âmbito do Comitê estadual, onde o SJMR participou ativamente.

A programação contou com mesas de debate a respeito de marcadores e indicadores para o atendimento de migrantes e refugiados, discussões a respeito de centros de atendimentos municipais e políticas públicas já implementadas, bem como prestação de serviços à população migrante para regularização migratória na Polícia Federal e integração no mercado de trabalho nas agências SINE ao redor do Rio Grande do Sul.

A mesa de encerramento da Semana teve por objetivo a apresentação da minuta da Política Estadual para Migrantes e a consulta pública acerca do texto, construído em Grupo de Trabalho no âmbito do COMIRAT/RS, com ampla participação da sociedade civil e de representações do Estado. O GT formado realizou diversas reuniões durante os meses de abril, maio e junho, com debates a respeito da melhor construção da política pública, tendo apoio técnico de estudantes do Núcleo de Pesquisa em Gestão Municipal (NUPEGEM), da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS).

“A mesa de encerramento da III Semana Estadual do Migrante foi elaborada com o intuito de apresentar a minuta da política estadual de atenção a migrantes e refugiados, construída ativamente em um Grupo de Trabalho do qual fiz parte. A consulta pública a brasileiros, migrantes, refugiados, instituições da sociedade civil e do Estado é um fator de extrema relevância para dar concretude ao amplo acesso à cidadania e viabilizar a aproximação do poder público às representatividades da sociedade e da realidade local. Também mostra a responsabilidade que a gestão possui com o tema da migração, promovendo o espaço de participação social na construção de uma política pública tão ansiada pela rede de trabalho humanitário e pelo seu público-alvo”. comenta Laura Ferrari Flores Ruschel, Assessora Jurídica do SJMR Porto Alegre/RS.

A leitura da minuta foi realizada pela promotora comunitária do SJMR Porto Alegre/RS, Blanca Perosa, e pelo representante da Cooperativa Habitacional de Migrantes do Sul, Henry Perez. As instituições presentes, tanto no espaço físico, como no virtual, puderam contribuir ativamente com sugestões das melhores formas de construção da política pública estadual.

No decorrer do debate, Blanca Perosa se pronunciou, trazendo a potência e a sensibilidade como migrante no Brasil:

“As migrações são como o pólen das flores: proliferam e criam novos tipos de flores. Mas nem sempre são como aquele ditado popular venezuelano, que diz: el agua vuelve a su cause. Quando eu digo que as migrações são como o pólen é porque trazem consigo cultura, gastronomia e progresso para o migrante e o país que acolheu ele. E quando digo que nem sempre são como aquele ditado popular, é porque nem todo aquele que migra, volta para o seu país de origem. Então, o que fazer, por enquanto? Eu e muitos temos como falar com propriedade da migração forçada, muitos tentam calar e ignorar o que aconteceu com eles durante esse processo, mas as marcas estão ali… Deixar de lado os julgamentos das razões do problema, e as escusas que impedem conseguir as soluções propícias… Não se pode construir as bases de uma estrutura sobre os entulhos de outra em ruínas… É preciso remover, limpar, explanar o terreno e olhar mais de perto para achar o melhor lugar para começar aquela nova construção. Precisamos aceitar o que a globalização trouxe. Precisamos pensar que o migrante não é um portador de uma doença… É um corpo humano em busca de cura. Precisamos não olhar para uma família com filhos como um problema social…. é a continuidade de uma raça, uma crença, uma cultura e devemos protegê-la. Precisamos apreciar os conhecimentos populares ou profissionais não para zombar ou fingir a sua existência… É uma concorrência justa. Se semearmos nas crianças e jovens migrantes, eles podem retribuir para este país o que vocês estão fazendo no presente. Basta ter paciência, e semear o fruto que queremos colher no futuro. Somos migrantes, itinerantes, caminhantes, mas seremos triunfantes, no silêncio da injustiça; na dor da perda; na desesperação da fome; na incapacidade de sentir se igual aos outros. O nosso presente e aquele futuro incerto jamais será como o nosso passado…. O nosso passado já foi vivido e o imigrante jamais será o mesmo. Mas o que sim é certo, é que o aprendizado não será tirado de nós… Acredito que cada um de nós, de acordo as nossas faculdades, podemos contribuir para melhorar a sociedade e permanência de nós migrantes aqui no Brasil.”

Para acessar a consulta pública, acesse o link: https://youtu.be/QWI74aNqlEs