Dia internacional dos povos indígenas

No dia 09 de agosto, se comemora o Dia Internacional dos Povos Indígenas, data criada em 1994 pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO), visando garantir condições dignas aos povos indígenas. 

Além de ser uma forma de valorizar os costumes nativos e homenagear aqueles que contribuíram para a formação cultural de diversos países, a data busca preservar as diversas identidades e tradições dos povos, conscientizado a sociedade sobre a importância da inclusão dessas pessoas as comunidades. 

Segundo a ONU, atualmente existem cerca de 370 milhões de indígenas espalhados em mais de 90 países, os quais enfrentam diariamente desafios como violência, racismo, discriminação étnico-cultural, invasão e exploração de território. Devido a estas condições muitos indígenas optam por tentarem uma vida mais digna através da migração, buscando seu desenvolvimento econômico, social e cultural em outras regiões.  

Conforme os dados do ACNUR, nos últimos anos, o fluxo de pessoas refugiadas e migrantes indígenas de origem venezuelana pertencentes às etnias Warao (Delta do Amacuro), Pemon, Taurepang (Bolívar), Eñepa (Amazonas Venezolano) e Kariña (Amazonas Venezuelano), se intensificou devido à crise econômica enfrentada pelo país. Entre os grupos citados, a presença da população Warao ganha destaque, visto que representam 65% do contingente de indígenas deslocados.   

A partir de 2016, diante dos problemas socioeconômicos, evidenciados pela crise, conforme estudos do Ministério Público Federal, ACNUR e OIM, os indígenas Venezuelanos iniciaram um ciclo deslocamentos sistemático. Atualmente, no Brasil, esse número é de cerca de cinco mil pessoas refugiadas e migrantes venezuelanas localizadas em diferentes cidades, das regiões Norte, Centro-Oeste, Nordeste e Sul.  

Visando diminuir as vulnerabilidades do processo de migração, como as dificuldades de acesso aos serviços existentes e a documentação, falta de capacitação de agentes públicos para lidar com suas especificidades, ausência de redes de apoio e traumas advindos do deslocamento, diferenças culturais e de idioma, o SJMR tem atuado com diversas ações de proteção e integração na comunidade brasileira, como colhimento, acompanhamento sociofamiliar, integração à sociedade local, apoio psicossocial e pastoral. E ainda, entre as atividades oferecidas gratuitamente estão os cursos de idiomas e cultura brasileira, formação e capacitação profissional, inserção laboral, programas de interiozação e assistência jurídica.    

Serviços da SJMR no Brasil para as populações indígenas 

Com o foco, na defesa e garantia dos direitos das pessoas migrantes e refugiadas, bem como no acolhimento, proteção e integração em nosso país, o SJMR Brasil, realizou importantes ações para com os migrantes indígenas.  

Em parceria com Prefeitura Municipal de Belo Horizonte (MG), o SJMR Brasil implementou o primeiro plano de acolhida que teve como objetivo acompanhar e promover a integração de famílias migrantes indígenas venezuelanas da etnia Warao. Nesta linha, o projeto Caminhos do bem viver, buscou promover a assistência e proteção institucional para as famílias refugiadas Warao, além de articular com a rede intergovernamental a inserção dessa população em programas e políticas municipais.  

Em Roraima, mais de 145 pessoas migrantes indígenas que estavam com documentação vencida ou indocumentados foram atendidas no mutirão de pré-documentação realizado nos abrigos: Pintolândia, Jardim Floresta, Tancredo Neves e Nova Canaã, em Boa Vista. Ainda, com intuito de potencializar o desenvolvimento da autonomia da população indígena Warao e Kariña que residem nos abrigos Waratuma a Tuaranoko e Jardim Floresta, com apoio e financiamento da CNU, a SJMR, criou o Proyecto Narunoko. 

Já em Manaus , com intuito de promover o acolhimento, a SJMR Manaus, realizou diversas ações, entre elas Campanha de Hospitalidade e Interculturalidade, encaminhamento e acompanhamento de famílias indígenas, bem como oficinas de regulamentação documental.  

Presente em 56 países, no Brasil, o SJMR Brasil, conta com cinco escritórios que estão localizados em: Brasília (DF), Belo Horizonte (MG), Boa Vista (RR), Manaus (AM) e Porto Alegre (RS).