Equipe do SJMR POA acolhe primeiras famílias de refugiados da América Central

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A equipe do Serviço Jesuíta a Migrantes e Refugiados de Porto Alegre – em parceria com Agência da ONU para Refugiados (ACNUR) e a Agência da ONU para Migrações (OIM) – participou na última quinta-feira, 30 de maio, do acolhimento a três famílias de refugiados originárias de Honduras e de El Salvador, que chegaram à capital gaúcha por meio do Programa de Reassentamento de Centro-Americanos.

Iniciativa do Governo Federal, o Programa de Reassentamento de Centro-Americanos será executado pelo SJMR POA por meio de edital vencido pela Associação Antônio Vieira (ASAV), mantenedora vinculada à Companhia de Jesus. Dando início à implementação do Programa em solo gaúcho, o Serviço Jesuíta fará a integração dos 11 primeiros refugiados vindos da América Central. A capital gaúcha e a cidade de Esteio, na Região Metropolitana de Porto Alegre, serão as novas casas dessas famílias: sendo duas reassentadas na capital e uma em Esteio. Ao SJMR, POA, caberá a execução da parceria, dando a assistência e o apoio necessários aos refugiados assentados.

A equipe do SJMR Porto Alegre atuou diretamente na acolhida dos migrantes centro-americanos

Ao desembarcarem em solo brasileiro, era visível o misto de alegria e alívio no rosto de cada um dos integrantes das famílias acolhidas pelo Programa, tendo em vista a possibilidade de terem um novo começo em suas vidas. “Estamos muito agradecidos ao Brasil por nos receber de braços abertos e ao pessoal do Programa, que resgata as famílias que se encontram em situação de risco, quando se está em jogo a vida de alguém. De minha parte, agradeço a Deus que existem programas como este, que nos dão uma nova oportunidade. Em El Salvador vivemos um momento bem difícil, já que em nosso país de origem a violência cresce a cada dia, e o fato de nos sentirmos mais seguros, nos faz criar outras expectativas. Aqui no Brasil já temos garantido nosso novo lar, e gostaria de agradecer, mais uma vez, por terem nos recebido aqui, pois creio que tenham salvo nossas vidas”, disse E.D., pai de uma das famílias recém-chegadas.


O Programa de acolhida busca promover ações de integração que façam dos refugiados sujeitos de suas ações, decidindo qual melhor caminho para seu futuro.

Karin Wapechowski, Coordenadora de Projetos do SJMR POA

Segundo a coordenadora de projetos do SJMR POA, Karin Wapechowski, a integração das famílias será feita por meio do diálogo, ou seja, elas próprias decidirão os próximos passos que irão seguir. “O Programa busca promover ações de integração que façam dos refugiados sujeitos de suas ações, decidindo qual melhor caminho para seu futuro. Nossos primeiros planos de trabalho focam na avaliação médica das famílias, na inclusão das crianças na rede de ensino e na inserção laboral dos adultos, voltada às potencialidades individuais. Cabe destacar que todas essas ações são compartilhadas com os agentes que integram as prefeituras das cidades parceiras”, frisou Karin.

Políticas públicas humanitárias

O Programa de Reassentamento de Centro-Americanos é uma parceria entre Ministério da Justiça e Segurança Pública com ACNUR e com OIM. Ao ACNUR cabe a prestação do apoio técnico, auxiliando no desenho de programas e políticas de reassentamento, identificar as pessoas nos países de origem e apresentar para os países que irão recebê-las, bem como apoiar com a recepção dos refugiados e monitorar as atividades de integração local, oferecendo orientação sobre documentação, alimentação, moradia, saúde, emprego, educação e treinamento profissional, e ensino de português.

O projeto conta com a parceria da ACNUR e OIM.

Fica a cargo da OIM o desenvolvimento de protocolos de saúde e realização de avaliações médicas para identificar e tratar condições de saúde pré-existentes e garantir que os refugiados viajem com segurança. A Agência da ONU para as Migrações também foi responsável por conduzir orientações culturais para auxiliar os refugiados a desenvolverem habilidades e atitudes que facilitem a integração, bem como informá-los sobre direitos, cultura, educação, saúde e mercado de trabalho no Brasil, entre outras áreas.

Esta é a primeira vez que o Governo Federal está dando aporte financeiro para um projeto desse tipo. O aluguel para essas famílias será pago durante um ano, eles receberão assistência psicológica, social e jurídica para auxiliá-los em procedimentos como, por exemplo, a confecção de documentos como carteira de trabalho. Os refugiados receberão também ajuda de custo, serão inseridos no Sistema Único de Saúde e as crianças das famílias serão inseridas na rede pública de ensino local.

O reassentamento é um importante instrumento de proteção e mecanismo de compartilhamento de responsabilidades, e vem proporcionando, desde 1951, o acolhimento internacional a milhões de refugiados e a oportunidade para que essas pessoas construam suas novas vidas em paz e segurança.

No continente americano, o Programa de Reassentamento de Centro-Americanos faz parte do Marco Regional de Proteção e Soluções, adotado pela Declaração de San Pedro Sula em outubro de 2017. Países localizados no Norte da América Central, como El Salvador, Honduras e Guatemala, têm enfrentado uma grande escalada da violência nos últimos anos, relacionada à atuação de gangues e grupos criminosos organizados impulsionadores do aumento de deslocamentos forçados dentro e fora dos países.

A partir de 2016, 2443 pessoas com necessidade de proteção internacional foram identificadas por parceiros para serem beneficiadas, das quais 1213 foram submetidas a países de reassentamento. Além do Brasil, participam do Programa, desde 2016, Austrália, Canadá, Estados Unidos e Uruguai, que já receberam, respectivamente, 30, 11, 310 e 24 pessoas provenientes do Norte da América Central até março de 2019.

Números globais

Segundo dados do ACNUR, apesar do recorde de deslocamento forçado no mundo, apenas 4,7% dos refugiados que buscam reassentamento foram atendidos em 2018: dos 1,2 milhão de refugiados que necessitavam de reassentamento em 2018, apenas 55,6 mil conseguiram.

De um total de 81,3 mil encaminhamentos, o maior número de refugiados reassentados são originários da República Árabe da Síria (28,2 mil), da República Democrática do Congo (21,8 mil), da Eritreia (4,3 mil) e do Afeganistão (4 mil).

No último ano, 68% dos reassentamentos incluíram sobreviventes de violência e tortura, pessoas com necessidades de proteção física e legal, e mulheres e meninas em situação de risco. Mais da metade, 52% dos reassentados em 2018, foram crianças. Normalmente, menos de 1% dos 19,9 milhões de refugiados sob o mandato do ACNUR são reassentados.

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