SJMR Boa Vista e parceiros promovem oficina sobre direitos para migrantes indígenas

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Nesta última sexta-feira (6), o SJMR Boa Vista, em parceria com a Operação Acolhida, com a Fundação Fé e Alegria, com o Conselho Indígena de Roraima (CIR) e o Conselho Indígena Missionário (CIMI) promoveram uma oficina com o tema “Diálogo e Esclarecimento sobre o Direito à Consulta, Livre Prévia e Informada”. Com o objetivo de possibilitar um apoio técnico na construção de instrumentos de consulta, o encontro foi ministrado por Ivo Cípio, assessor jurídico do CIR e Leia do Vale – UNICEF no auditório do SJMR BV e contou com a participação de 30 indígenas das etnias Warao, Eñapa e Kariña.

A pedido da comunidade Ka’ubanoko, a oficina, que tratou sobre os aspectos do direito e formas de organização, foi realizada para apoiar os migrantes indígenas na construção do protocolo de consulta. “Visando garantir que seja construído um processo de consulta com lisura e que seja entendido por completo pelos indígenas, este momento ocorre devido a realocação que estar previsto para ocorrer com a ocupação espontânea de Ka’ubanoco. O SJMR acompanha essa população desde de março de 2019 e sabemos dos seus anseios, e por isso trabalhamos para mitigar danos e garantir o acesso a diretos”, explica Maysa Oliveira, colaborada da equipe de Proteção do SJMR BV.

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