SJMR Brasil participa do XXII Encontro Nacional do CONGEMAS

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O SJMR esteve presente entre os dias 08 e 10 de junho, em Foz do Iguaçu, no 22º Encontro do Colegiado Nacional dos Gestores de Municipais de Assistência Social (CONGEMAS) e com a representação de Marcelo Lemos, coordenador do Serviço Jesuíta dos Estados de Minas Gerais e Bahia.  

Com o tema “O futuro da assistência social no brasil: compromissos dos governos na superação da fome e das desproteções sociais!”, o encontro discutiu a realidade social brasileira, no contexto da emergente crise política, social e econômica, agravada pela pandemia da Covid19 e os direitos dos migrantes e refugiados.  

Mais de 600 pessoas participaram do primeiro dia de evento das atividades que reuniu gestores, trabalhadores, conselheiros, parlamentares, especialistas, dentre outros que atuam no Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e organizações como o SJMR Brasil, a Organização Internacional para Migrações (OIM), e o Ministério da Cidadania. O evento contou com mais de 2000 pessoas. 


O SJMR esteve presente entre os dias 08 e 10 de junho, em Foz do Iguaçu, no 22º Encontro do Colegiado Nacional dos Gestores de Municipais de Assistência Social (CONGEMAS)

SJMR no debate 

Sob o contexto de intenso fluxo de deslocamento de venezuelanos e as ações de integração local para os migrantes e refugiados realizadas pelo SJMR em Belo Horizonte, no âmbito da Assistência Social, Marcelo Lemos, destacou quatro pontos para reflexão frente as políticas públicas direcionada a população migrante e refugiada em situação de vulnerabilidade social.

O primeiro destaque foi a necessidade de Vincular à Assistência a acolhida, promoção, integração de pessoas migrantes e refugiadas, favorecendo uma ação conectada. No segundo ponto, o coordenador discutiu as possibilidades para Articular Ações em Rede, promovendo de modo qualificado ações com foco na assistência e proteção de Migrantes e Refugiados entre Universidades, OSC’s, Prefeituras e equipamentos públicos.

Marcelo também destacou a necessidade de mobilizar Estratégias Intersetoriais, especialmente com a saúde e Educação, de modo coordenado desde o âmbito nacional ao local. Por fim, ressaltou como Fortalecer o Sistema Único de Assistência Social (SUAS), tendo em vista que as iniciativas focadas em migrantes e refugiados não devem ser vistas como uma ação humanitária, mas sim, como um direito integral a proteção.



Marcelo Lemos, coordenador do Serviço Jesuíta dos Estados de Minas Gerais e Bahia.  

A exemplo dessa ação, a SJMR, em parceria com a Prefeitura Municipal de Belo Horizonte, em 2022, iniciou a Acolhida Provisória, com ações focadas na inserção dos direitos básicos dessa população, como saúde, alimentação e moradia, tendo como objetivo de acompanhar e promover a integração dos refugiados indígenas. Ainda, neste ano, a SJMR, apoiou a elaboração do Plano Estadual para refugiados, migrantes, apátridas de Minas Gerais que deverá ser promulgado em 2022 e na elaboração da PL 2.300/2021 sobre a Política Estadual para Migrantes em MG, em tramitação.  

A participação do SJMR Brasil, no CONGEMAS, reflete na importância de pensarmos sobre políticas públicas também para população migrante e refugiada em situação de vulnerabilidade. Diante disso, a SJMR agradece ao colegiado nacional na pessoa do Sr. Elias de Sousa Oliveira – Foz do Iguaçu/presidente (2021/2023), pelo convite, bem como a voluntária na unidade do SJMR Rosilene Rocha que vem apoiando a construção e fortalecendo a incidência do SJMR em relação ao SUAS, e a necessidade de intersetorialidade das políticas públicas. 

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