Sociedade civil participa de mais uma reunião sobre acolhida de venezuelanos em MG

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Na última sexta-feira (05), membros da sociedade civil se reuniram, pela segunda vez no campus Coração Eucarístico da PUC-MG, para dar continuidade ao debate sobre a acolhida de imigrantes e refugiados venezuelanos no Estado de Minas Gerais. O encontro dá prosseguimento à articulação iniciada em setembro, por meio de uma análise crítica do panorama de migração no Estado de Roraima e, em especial, na cidade de Boa Vista.

Durante a reunião, também foi possível estudar a legislação brasileira relacionada à questão migratória, em especial a Medida Provisória 820, que estabeleceu medidas de assistência emergencial aos migrantes (ordenamento de fronteira, acolhida de migrantes e sua interiorização), reconhecendo uma crise humanitária, e a Lei 13.684/18, que estabeleceu medidas de assistência humanitária a migrantes.

Cenário atual

A crise política venezuelana é caracterizada pela deterioração das instituições democráticas, por prisões arbitrárias e cerceamento da liberdade de expressão. No âmbito econômico, o país também sofre com o desemprego e com um severo desabastecimento alimentar,  que tem levado à desnutrição da população em geral  e à morte de crianças recém nascidas.

Mais de um milhão de venezuelanos já buscaram proteção em outros países, compondo a quarta maior nacionalidade a solicitar refúgio no mundo, no ano passado.

Cerca de 500 migrantes venezuelanos chegam diariamente ao Brasil, pela cidade de Pacaraima/RR.

O Brasil é o quinto destino no ranking geral de recepção de venezuelanos, com uma média diária de 500 pessoas, pela cidade de Pacaraima. Até julho de 2018, o país recebeu quase 60 mil migrantes desta nacionalidade.

No país, o processo de interiorização é fruto do alinhamento e da aplicação de recursos por parte sociedade civil, de organizações internacionais e do poder público.

Para que possam ser relocados para outros Estados, os migrantes venezuelanos dependem de uma disponibilidade prévia de vagas e precisam manifestar expressamente seu interesse. Além disso, é necessário que a situação migratória e documental esteja regularizada e que passem por um processo de imunização vacinal e avaliações clínicas.

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