A renovação de um sonho: venezuelano tem diploma revalidado com apoio do SJMR BH

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No mês de janeiro, o migrante venezuelano Carlos Hoyo recebeu a notícia que estava esperando fazia muito tempo: seu diploma de curso superior finalmente tinha sido revalidado no Brasil e ele poderia atuar no título em que se graduou, sendo Engenheiro Elétrico. Com alegria e alívio, Carlos começou o ano de 2021 com novas perspectivas para o futuro e na realização deste sonho contou com o apoio e a articulação do SJMR Belo Horizonte.

Com a crise econômica acarretada pelos altos índices de pobreza e inflação, além da escassez de alimentos e medicamentos, Carlos Hoyo saiu da Venezuela, em busca de melhores condições de vida e trabalho. “A situação na Venezuela estava muito difícil e o meu objetivo, ao sair de casa, foi de conseguir um trabalho para poder ajudar a minha família e amigos que ficaram para trás e, em especial, ser capaz de ajudar meu pai que tem problemas de saúde”, relata o venezuelano.

Carlos chegou ao Brasil com a ajuda do irmão mais velho, que já residia em Boa Vista (RR). Ele conta que recebeu o apoio do SJMR, logo nos primeiros meses de chegada e que essa ajuda foi muito importante para que ele se integrasse no novo país. “A equipe do Centro de Atendimento do SJMR Boa Vista me auxiliou a conseguir os documentos legais, como minha carteira de trabalho e CPF, e a fazer o meu currículo para que eu pudesse trabalhar. São pessoas muito boas que fazem um ótimo serviço para os migrantes sem nenhum interesse próprio”, enfatiza.

Segundo os dados do ACNUR, desde 2015, um a cada doze venezuelanos (3 milhões de pessoas[1]) deixou o país, assim como Carlos. Estima-se que mais de 800 mil atendimentos foram realizados na fronteira entre Brasil e Venezuela, desde o início da crise. Desse número, 264 mil refugiados e migrantes venezuelanos solicitaram regularização migratória no Brasil.

O Processo de Revalidação

Após passar um certo período em Roraima, Carlos veio para Minas Gerais, onde conseguiu um emprego como técnico eletricista na empresa Gerdau. Com o desejo de poder atuar na área em que se formou, ele passou a pesquisar sobre o processo de revalidação de diploma e a se informar sobre quais documentos ele precisaria apresentar. “Primeiramente eu estudei as leis do Brasil sobre revalidação e consultei as normativas da UFMG para poder encaminhar a documentação certa. No início tive pouca ajuda, porque não conhecia nenhuma instituição que prestava esse serviço e meus amigos tinham pouca compreensão sobre o processo”, comenta.

De acordo com Camilla Cristie, analista jurídica do SJMR Belo Horizonte, que apoiou Carlos na revisão de toda a documentação, os diplomas expedidos por universidades estrangeiras precisam de revalidação para terem validade no Brasil. Sem a legalização, o profissional não pode exercer o título em que se graduou, conforme determina a lei. Se o profissional exercer sua função sem a devida regularização, estará atuando de forma ilegal, o que pode gerar problemas jurídicos e até criminais. “A Revalidação do Diploma garante ao migrante novas possibilidades laborais e de inserção no mercado de trabalho. Assim, é possível atuar na sua área de formação, oportunizando que essa pessoa e sua família tenha melhores condições de vida no país”, destacou.

O SJMR Belo Horizonte, após auxiliar Carlos na revisão e montagem do dossiê, entrou em contato com a COMPASSIVA, organização social parceira, que possui experiência na área de revalidação de diplomas, e encaminhou o caso.

Atualmente, para ter validade nacional, o diploma de graduação tem que ser revalidado por uma universidade brasileira pública, regularmente credenciada, que tenha curso reconhecido do mesmo nível ou equivalente. De acordo com a regulamentação, apenas as universidades públicas podem revalidar diplomas estrangeiros. Já as universidades privadas também podem fazer o processo de revalidação de pós-graduação.

Uma das plataformas que Carlos teve acesso durante sua pesquisa foi o portal Carolina Bori, lançado em 2017 pelo o Ministério da Educação, que reúne informações para orientar e coordenar o processo de revalidação/reconhecimento de diplomas estrangeiros. Para Carlos, o mais difícil do processo foi conseguir a documentação exigida. “O processo é detalhado e inclui cópia do diploma, do histórico escolar, a tipificação e o aproveitamento de estágio e outras atividades de pesquisa e extensão, dentre muitos outros requisitos. Além disso, no começo eu não tive muito apoio e conseguir tudo isso sozinho foi um verdadeiro desafio”, conta.

Outro desafio enfrentado é o tempo de resposta das universidades após a solicitação. Usualmente, os pedidos são realizados em até 6 meses, mas é comum que esse prazo seja excedido quando solicitados em universidades públicas, uma vez as instituições realizam várias atividades que interferem no tempo de resposta do processo.

Porém, após todas as dificuldades, ter o diploma revalidado abre novas oportunidades de trabalho para o migrante. “O sentimento que eu tive quando recebi a mensagem de que a revalidação tinha sido deferida, foi de muita alegria, já que o esforço foi muito e até minha família e amigos na Venezuela ajudaram com os documentos. Também estou extremamente grato a minha Universidade na Venezuela, que apesar de toda a crise me apoiou em todo o processo”, enfatiza Carlos.

Agora, com novas perspectivas para o futuro, Carlos já está fazendo novos planos. De acordo com o migrante, a maior importância dessa conquista foi de conseguir melhorar a sua situação no trabalho e consequentemente poder ajudar mais a sua família na Venezuela. “Vou tentar subir de cargo no meu emprego atual, já que já posso utilizar meu diploma revalidado. Mas também tenho o sonho de abrir meu próprio negócio de serviços de manutenção e espero que a situação na Venezuela melhore para que um dia eu possa voltar”, relata.

Segundo Carlos Hoyo, todo o processo de revalidação foi longo e burocrático, mas os esforços valeram. “Para todos aqueles que tem o desejo de fazer a revalidação, continuem seguindo em frente na luta, com paciência e fé. Não é fácil, mas com ajuda de Deus tudo é possível e teremos mais uma vitória!”, finaliza.

[1] https://www.acnur.org/noticias/press/2018/11/5be443b54/la-cifra-de-personas-refugiadas-e-inmigrantes-venezolanas-alcanza-los-3.html

*Por Vivian Mota

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