Comunicado da Rede Jesuíta com Migrantes (RJM) sobre o COVID-19

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Em face da crise humanitária e de saúde causada pela disseminação do coronavírus COVID-19

17 de Março de 2020

Começamos com a certeza de que hoje, mais do que nunca, vivemos tempos que exigem a melhor disposição pessoal e coletiva, de uma ação científica responsável e oportuna em cada um dos países e de um compromisso absoluto de não deixar ninguém “por fora”. A migração forçada envolve realidades que são frequentemente negligenciadas; aqueles que fogem de seus países são culpados ou tem os serviços básicos essenciais negados. Por isso, como Rede Jesuíta com Migrantes (RJM), expressamos nossa posição, em uma situação em que precisamos de todos e todas:

  1. É urgente interromper as deportações e qualquer outra medida de ordem judicial ou administrativa que coloque as pessoas em risco, enquanto a devida proteção sanitária durante sua mobilização não é garantida. Quem vive clandestinamente tem mais medo de visitar os centros de saúde próximos. A isto se acrescenta a falta de proteção das pessoas deportadas ao entrar no território de que são nacionais, o que reduz a possibilidade de realizar um correto distanciamento social, de acordo com as medidas urgentes que nos foram solicitadas a implementar em muitos dos países da América.
  2. Com relação à população em detenção devido a migração forçada – situação que sempre recebe nossa rejeição – é essencial libertar a população dos centros de detenção nos Estados Unidos e garantir as condições de segurança sanitária em todos os centros de detenção, estações migratórias ou similares, ou, estabelecer abrigos públicos onde seja necessário tendo em vista todas as medidas sanitárias, uma vez que essas pessoas enfrentaram altos níveis de mobilidade. Devemos protegê-las, impedir que sejam infectadas e que possam infectar outros, além de informá-las adequadamente para reduzir riscos.
  3. Torna-se ainda mais necessário que recursos de saúde sejam destinados a centros para migrantes, pessoas deslocadas e refugiados. Alguns abrigos, especialmente na fronteira, continuarão a prestar serviços. É urgentemente necessário treinamento e fornecimento de suprimentos médicos para a tomada das medidas preventivas necessárias. Sem negligenciar o atendimento da equipe e dos voluntários que trabalham com eles.
  4. Qualquer afirmação ou medida que vise discriminar, estigmatizar ou culpar a população migrante, deslocada ou refugiada deve ser interrompida, especialmente nos territórios onde a xenofobia já faz parte dos discursos dominantes ou oficiais. É evidente que essa pandemia pode afetar essa população em qualquer situação, mas de nenhuma maneira é responsabilidade da mesma, nem tanto esta foi o foco de disseminação indicado pelos especialistas.
  5. É a nossa vez de levantar a voz para que em cada um de nossos países seja realizada uma reflexão fundamentada sobre a contribuição que a população migrante e refugiada traz para nossas sociedades e que, portanto, não pode ser excluída de uma abordagem abrangente da crise. Nós precisamos de todos e todas para sair dessa pandemia.
    Migrantes e refugiados dinamizam as sociedades das quais fazem parte, prestam serviços essenciais em muitas áreas, são consumidores, são responsáveis pelo cuidado de crianças e idosos, trabalham na construção, agricultura e em muitas outras áreas… Em outras palavras, eles permitem que a vida continue ou ressurja. Para nos ajudar a superar os cenários de recessão econômica previstos, também precisamos de pessoas que migraram. A política de migração de cada país deve reforçar suas estratégias de integração neste contexto.
  6. Finalmente, exigimos maior transparência e informações acertadas de governos e autoridades, entendemos medidas restritivas com base científica que ajudam a reduzir a transmissão de vírus, preservando sempre as garantias constitucionais e o respeito inegociável dos direitos humanos de todas as pessoas em todos os territórios.
    Cabe a nós, como RJM, fazer parte da solução e apoiar em cada um dos países a entrega de conteúdo informativo sério e acessível que incentive os migrantes, refugiados e pessoas deslocadas a minimizar os perigos de infecção ou falta de assistência médica. Especialmente quando muitos países estão tomando medidas para fechar as fronteiras aéreas e terrestres.

Este nosso continente está unido por um cordão fino que nos sustenta de norte a sul. Este não é o momento de puxar com força nem de um lado, nem de outro. É hora de alcançar equilíbrios e ações colaborativas que nos protejam sem discriminação, sem açambarcamento, sem medo, sem egoísmo. Superaremos esta crise se não deixarmos ninguém de fora.

A solidariedade se impõe como a mais eficaz dos protocolos.


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