Relato de Experiência: a acolhida de indígenas refugiados da etnia Warao pelo SJMR em Belo Horizonte

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Nesse 19 de abril, data em que celebramos o “Dia dos Povos Originários Indígenas”, acompanhe conosco o artigo “Relato de experiência: a acolhida de indígenas refugiados da etnia Warao pelo SJMR em Belo Horizonte”, de Marcelo Antonio Lemos*, coordenador do SJMR em Belo Horizonte.

INTRODUÇÃO

Este artigo trata-se de um relato de experiência sobre o trabalho de acolhida a refugiados indígenas da etnia Warao pelo SJMR em Belo Horizonte. O objetivo é descrever os processos que direcionaram a acolhida realizada à comunidade Warao de 96 pessoas. Há nove meses a comunidade está no centro de acolhida e formação Vila Alberto Hurtado em Belo Horizonte, de julho de 2021 até abril de 2022. Atualmente as famílias que compõe a comunidade está realizando o processo de saída da Vila Alberto Hurtado com base numa pareceria do SJMR com a prefeitura de Belo Horizonte, num movimento nomeado pelo SJMR de reterritorialização para convivência familiar, comunitária e vida na cidade. Por fim apresentam-se, os quatro processos e os oito eixos de intervenção que estruturaram as rodas de diálogos com as famílias no projeto piloto de inclusão local, iniciativa esta que quer ser entre outras, possibilidades de resposta para garantia de direitos aos refugiados indígenas no Brasil.

O relato de experiência é uma escolha que fiz pois além dos aspetos técnicos que o estruturam como a introdução, desenvolvimento e conclusão, e objetividades com base nas narrativas do vivido, as narrativas (me) são peculiares, pois “la práctica concreta queda sujeta en gran medida a los principios teórico-metodológicos a los que se adscriben las personas investigadoras, haciéndose mucho más explícito el impacto de sus posiciones subjetivas y epistemológicas características” (SCHÖNGUT GROLLMUS & PUJOL TARRÉS, 2015, p. 13). Desse modo considero que o presente artigo assume um teor caracteristicamente posicional não apenas das subjetividades advindas da nossa experienciação, senão porque toma contornos de impactos da ação realizada pelo SJMR em defesa dos direitos dos povos refugiados indígenas sobretudo do empoderamento deles. Por isso é importante que apresentemos o entendimento que temos da experienciação e mais diante como esses direitos vem sendo efetivados com base nos eixos da intervenção.

Em relação à genuinidade de narrar experiências, Larrosa (2011, p. 5) afirma que “para começar, poderíamos dizer que a experiência é ‘isso que me passa’. Não isso que passa, senão ‘isso que me passa’. Assim, o presente relato é um acontecimento, enquanto esse isso que me passa é um acontecido, o que, segundo Larrosa não depende de mim, das minhas inteligências ou meu desejo. O acontecimento apenas é. Dessa forma, a experiência com os Waraos, em Belo Horizonte, não advém de uma escolha semântica ou normativa, mas uma abertura de um evento que me agarra e nos toma (no sentido da equipe do SJMR)

não sendo impositiva, mas o que ela é, e ‘que não sou eu’, o que significa que é ‘outra coisa que eu’, outra coisa do que aquilo que eu digo, do que aquilo que eu sei, do que aquilo que eu sinto, do que aquilo que eu penso, do que eu antecipo, do que eu posso, do que eu quero” (LARROSA, 2011, p. 5).

Todavia, a presunção ou ideia imatura de uma abordagem centrada no eu penso, eu sei que deve ser assim, com os povos refugiados indígenas, sob o signo da escuta deles e baseada numa vivência efêmera com eles, pode acarretar o contrário do ‘isso que me passa’, e desenvolver-se meramente em saídas de ação entre o que se entende estar certo ou errado. Pois não se trata do ‘assim que deve ser feito’, os diálogos no sentido da escuta, atenta aos povos, convivendo com os Waraos pressupõe construir alternativas e soluções em conjunto.

A experiência de acolhida dos povos Waraos “supõe um movimento de exteriorização, de saída de mim mesmo, de saída para fora, um movimento que vai ao encontro com isso que passa, ao encontro do acontecimento” (LARROSA, 2011, p. 6). Com base na experiência de acolhida, essa que não puramente emergencial, antes de lhes apresentar os eixos da intervenção, seguirei apresentando esse povo no signo do seu acontecimento, a saber, sobre a composição do grupo em Belo Horizonte.

WARAOS: POVOS DAS ÁGUAS

Aprendi que com o povo Warao que a palavra indígena Warao significa povos das águas. Água é movimento, é força e mudança, adjetivações que podem ser bem expressas sobre a forma de vida deles. A publicação do Alto Comissariado das Nações Unidas nomeada Os Waraos no Brasil: Contribuições da antropologia para a proteção de indígenas refugiados e migrantes diz que os

Warao são um povo originário da República Bolivariana da Venezuela, que, conforme as estatísticas oficiais mais recentes (Censo de 2011), constituem a segunda etnia mais populosa do país, com cerca de 49 mil indivíduos. Falam a língua homônima,(sic) pertencente a uma família linguística isolada, e espanhol em níveis variados de fluência” (ROSA & al, 2021, p. 13).

Assim, o grupo em Belo Horizonte é uma representação expressiva dessa população numerosa do país vizinho, e que vem sendo ampliada no Brasil com o nascimento de Waraos brasileiros, o que antes não se tinha nessa proporção. O trabalho mencionado acima e publicado pelo do ACNUR ainda informa que a

presença Warao é registrada no Brasil desde meados de 2014, mas se manteve pouco expressiva durante os primeiros anos. Foi somente a partir de meados de 2016, em decorrência do agravamento da crise na Venezuela, com desabastecimento de produtos básicos, hiperinflação e aumento da violência, que o processo de deslocamento de venezuelanos/as indígenas e não indígenas para o Brasil se intensificou” (ROSA & al, 2021, p. 23).

Dessa maneira, a chegada do grupo Warao em Belo Horizonte não é a passeio, turismo, porque eles não têm o fazer, e menos ainda porque são tipicamente nômades. Essa população em permanente deslocamento forçado (mesmo no Brasil podemos dizer), busca possibilidades não apenas para mitigar, mas na melhor das possibilidades garantia integral de direitos.

É com base nesses e noutros aportes referenciais que o SJMR – em Belo Horizonte, inspira a nossa própria experiência, sendo ela melhor expressa na forma de uma clareira, uma abertura nesse e deste esforço voltado à Proteção e Assistência a refugiados indígenas, em vivenciar e fazer com eles e nada sem eles numa integração culturalmente sensível como direito que considera que as necessidades específicas de proteção e assistência em contextos urbanos requerem um trabalho intersetorial, ampliado e amparado por informações e alinhamentos conceituais prévios. Isto para que consolide a atuação dos diversos atores a serem envolvidos, em estratégias coordenadas de mitigação de das urgências dos riscos, bem como a garantia e a promoção de direitos que possam ser potencializados no fortalecimento de iniciativas de integração que lhes são fundamentais.

Ora apresento uma resposta brasileira para os povos das águas, nessa conjuntura única associada à imprevisibilidade de sua movimentação por necessidades de subsistência, especialmente alimentar e de moradia, que gera desafios adicionais aos órgãos públicos e às redes da sociedade civil que prestam proteção e assistência a essa população para lhe prouver alimentação, abrigamento, saúde e apoio para geração de renda imediatas. Ainda que se saiba que haja ações no país emergenciais quanto, entretanto trata-se aqui de processos visando alternativas concretas a médio e longo prazo, no melhor dos casos, sejam boas práticas para políticas públicas e multiplicadas no Brasil.

PROJETO POVOS DAS ÁGUAS

Nossa maior ousadia disse uma colega gestora da prefeitura de Belo Horizonte é “reterritoriazaliar os Waraos e contribuir para uma tipificação dos serviços para essa população de refugiados indígenas”. Quando ouvi isso, fiquei preocupado e ao mesmo tempo provocado; preocupado porque minha experiência era baseada na gestão de processos de inclusão local do grupo, coordenando equipes, conectando pessoas e concatenando esforços de atores e de setores diversos, experiência com dupla face, ora de gestor, ora de ‘vivenciador’ com eles (os Waraos) de uma iniciativa ímpar.

Então, começarei a relatar desde a menção da colega sobre o projeto Povos da Águas justificada como um Plano de Ação que visa a acolhida, acompanhamento, integração e aprendizagens como resposta culturalmente sensível para todas as famílias. Foram descritos, assim, (8) meses de reuniões com vários setores, serviços, funcionários, de leituras de duplo movimento, primeiro de escuta permanente às famílias, e segundo de esforçar-se para reunir possibilidades dentro dos marcos legais orientadores, especialmente os da Assistência Social e da os parceria entre o poder público e a sociedade civil. Para consolidar o plano foram necessários seis meses, sendo a consolidação da parceria com a Prefeitura Municipal de Belo Horizonte, finalmente, firmada em 23 de dezembro de 2021.

Desde a chegada à Vila Alberto Hurtado, apenas, 3 famílias (11 pessoas) a deixaram, tendo sido tal parceria a única com tamanho grau de investimento financeiro próprio e de resposta do Poder Público, de uma cidade, no país, até o presente momento. Um plano pioneiro implementado para aprofundar não somente as capacidades para uma transculturação sensível, mas práticas realmente étnico-afirmativas.

Essa parceria entre o SJMR BH e a Prefeitura de Belo Horizonte objetiva acompanhar a integração e a criação de autonomia das famílias Waraos citadas anteriormente, por um período de 12 meses, efetivando estratégias e iniciativas para a sua segurança alimentar, seu acesso à saúde, sua regularização documental, seu acesso ao trabalho, sua geração de renda e sua qualificação profissional adulta, bem como a inserção educacional das crianças. Objetivos contrários à restrita assimilação cultural brasileira, mas respeitosos de suas práticas culturais, o que deve, assim, ampliar e aprofundar o conceito de transculturalidade sensível no acesso às políticas públicas brasileiras. Com é o caso de mitigar o processo de ‘coleta’ no qual se nota, frequentemente, a presença de crianças Waraos com os pais nas ruas, postura considerada pela comunidade brasileira como relacionada ao trabalho infantil.

As ações acima podem melhor ser referenciadas a partir da contribuição dos documentos recém-publicados pelo Ministério da Cidadania o Guia Proteção Comunitária de Pessoas Indígenas Refugiadas e Imigrantes (MINISTÉRIO DA CIDADANIA, 2021) e o Guia de referência para o trabalho social com a população indígena refugiada e imigrante (MINISTÉRIO DA CIDADANIA, 2021), ambos sob apoio técnico do ACNUR.  Além desses, o SJMR em Belo Horizonte participou, continuamente, de grupos focais na escuta realizada pelo setor de proteção do ACNUR para a OEA (Organização dos Estados Americanos), no Informe de la OEA y la Plataforma R4V muestra el impacto de la COVID-19 en grupos específicos de personas refugiadas y migrantes de Venezuela (SECTOR REGIONAL DE PROTECCIÒN R4V, 2021). Portanto, a participação do SJMR em espaços como estes conferem progressivos amadurecimentos na qualidade da escuta e das construções de saídas com os povos refugiados Waraos no âmbito do projeto Povos das Águas.

PROCESSOS E EIXOS DE INTERVENÇÃO

A pedagogia inaciana, a qual o SJMR, em Belo Horizonte, busca aprender e ensinar, fundamenta as ações em processos e eixos de intervenção como “um conceito amplo que oferece uma visão cristã do mundo e do ser humano, um sentido humanista para o processo educativo e um método personalizado, crítico e participativo” (KLEIN, 2014, p. 1). Ainda segundo Klein (2014, p. 2)

a meta da Pedagogia Inaciana é ajudar a formar o ser humano, através do processo educativo – formal e não formal – a reconhecer a sua dignidade, a sua filiação divina, a sua vocação a ser. Empenha-se em estimular as pessoas a desenvolver ao máximo suas potencialidades e dimensões, a exercer sua liberdade, a atuar com autonomia e personalidade na transformação da sociedade, a solidarizar-se com os demais e com o meio ambiente”. Por isso é imprescindível para o SJMR o estabelecimento de processos e eixos de intervenção a fim de abarcar da melhor maneira a pessoa humana de modo integral, especialmente em relação a pessoas refugiadas indígenas.

Assim, o SJMR busca a promoção da integração por meio de quatro processos: Acolher: Acolhida provisória com ações Imediatas em saúde, alimentação e abrigo, preparando para a uma reterritorialização com convivência familiar, comunitária e vida urbana; Acompanhar: promover o fortalecimento de vínculos familiares e comunitários por meio da ampliação de novas relações no novo território social sob a ajuda de promotores comunitários; Integrar: garantir a proteção integral e desenvolver condições para sustentabilidade, autocuidado e, sobretudo, empoderamento e autonomia; Aprender: sistematizar as aprendizagens a fim de aportar no campo da política pública a acolhida, o acompanhamento e a integração de refugiados indígenas em contextos urbanos. Processos simultâneos e organizados em passos, que exigem esforços que convirjam num só caminho de garantia de direitos.

Além desses processos, também, foram assumidos oito eixos de intervenção, estabelecidos a partir da participação do SJMR-BH, depois de ampla escuta dos waraos pelo Setor de Proteção Regional do ACNUR, a saber:

  • Documentação e Regularização: documentação, acesso aos processos de regularização, binacionalidade/plurinacionalidade e acesso à proteção internacional, inclusão diferenciada nos processos de regularização, acesso ao território e riscos nas rotas migratórias e acesso ao refúgio.
  • Violência baseada em gênero: violência doméstica, riscos ligados aos processos de custódia, acesso à moradia e ao território, ameaças e obstáculos no exercício da liderança.
  • Território e Habitação: acesso à terra no contexto rural e à moradia no contexto urbano, com critérios de priorização e adaptação às políticas públicas existentes, acesso e programas de melhoria habitacional nos países anfitriões. estratégias de saída dos abrigos, consulta nos processos de realocação e integração local.
  • Impactos Desproporcionados: riscos particulares para mulheres, crianças, adolescentes e jovens no país, alternativas de mitigação e acesso a mecanismos de proteção comunitária e institucional. Abordando os riscos de situações de rua, consumo de substâncias psicoativas, violência de gênero, recrutamento, uso e vinculação; assim como adoções ilegais, processos de custódia em casamentos mistos.
  • Meios de Vida: alternativas de renda ligadas às práticas tradicionais e culturais dos povos. Desenvolvimento de ofertas de inserção nos mercados de trabalho que levam em conta as práticas tradicionais.
  • Soluções Duradouras: A inclusão de sistemas de educação bilíngüe/trilíngüe que contribuem para a preservação dos povos, incorporam professores indígenas e garantem tanto a educação básica primária e secundária como alternativas para o acesso ao ensino superior. Apoio para a consolidação dos processos organizacionais que promovem a autodeterminação, o autogoverno, o enraizamento e a preparação das gerações sucessoras. Alternativas para a gestão de conflitos intra e interculturais.
  • Xenofobia e discriminação: Adaptação de programas/projetos/estratégias às necessidades particulares dos povos indígenas e suas tradições culturais através de processos de consulta que incluem a adaptação de conteúdo e mitigação das barreiras linguísticas existentes; bem como processos de treinamento e capacitação para funcionários públicos e atores-chave sobre direitos coletivos e padrões internacionais para trabalhar com os povos indígenas.
  • Afetações duplicadas: dupla afetação e crime organizado: riscos dos povos indígenas ligados à presença de atores armados e ao crime organizado a partir de uma abordagem diferencial, desenvolvimento/apoio a estratégias comunitárias para a mitigação de tais riscos.

Dessa maneira, os processos e os eixos de intervenção não são, apenas, as bases de uma ação coordenada para alcançar resultados, mas, também, a

implementação (de) um novo enfoque didático (pedagogia inaciana) (que) se manterá sempre vigilante para garantir a coerência das práticas com os seis princípios (Personalização, Autonomia/Liberdade, Atividade, Criatividade, Socialização e Transcendência), sabendo que, nem sempre, todos serão sensibilizados para as mesmas práticas educativas. Ao dispor de um roteiro ou de uma moldura, com os momentos didáticos definidos, os educadores (equipe técnica), com facilidade, poderão dosar o estímulo a determinada dimensão ou tipo de inteligência da pessoa (refugiada indígena). Para isso, será necessário aplicar o princípio da flexibilidade (modo) dos Exercícios Espirituais – que não existia na pedagogia tradicional – adaptando os momentos didáticos à situação de pessoas (indígenas), tempo (12 meses) e lugares (bairros da reterritorialização) (KLEIN, 2014, p. 21).

Com os eixos de intervenção e esse embasamento na pedagogia inaciana o SJMR não está assumindo ações proselitistas, o que alguém sem conhecimentos prévios pode supor. A Inacianidade que se espera como diz Klein é que da nossa parte estamos fazendo o possível, mas indo além do que se espera por exemplo no plano de metas da parceria. Aqui é possível dizer do esforço de conectar a reterritorialização a unidade escolar, que por sua vez amplia a formação local dos educadores. Ao mesmo tempo estamos em contato com a associação de bairros, com outras escolas e equipamentos preparando para chegada dos novos membros na região norte da capital mineira.

CONSIDERAÇÕES DESTE ITINERÁRIO

Quando essa relação experiencial começou sabíamos que muitos seriam os desafios, porém as descobertas e saberes são um bálsamo devido as vidas protegidas e salvas frente às intempéries as quais os Waraos estão cotidianamente em confronto. E é por isso que entre os nossos objetivos é atenuar os obstáculos enfrentados para o alcance de moradia adequada ao tamanho dos grupos/ núcleos familiares, voltada para uma reterritorialização culturalmente sensível para a vida no espaço urbano e com novos vínculos locais comunitários. Também esperamos ampliar com a rede intergovernamental saberes e práticas para a integração e a consolidação de direitos para a população, melhorando o acesso dos waraos aos programas e às políticas municipais.

Em paralelo tem sido promovida uma formação qualificada e de aperfeiçoamento profissional em parceria com o ACNUR, a PUC-Minas, a UFMG, o Centro Loyola de Belo Horizonte, a Escola Superior Dom Helder, o Ministério Público Federal, o Ministério Público Estadual, a Defensoria da União em Minas Gerais, e a Rede de Articulação dos Indígenas em Contextos Urbanos e Migrantes (RENIU), entre outros.

O SJMR para promover espaços de partilha de boas experiências criou o espaço da Reunião Ampliada de Proteção e Assistência a Migrantes e Refugiados Indígenas que, em 2021, realizou dois eventos e, para 2022, prevê mais dois encontros. Além disso, está colaborando na elaboração do Guia de Resposta Emergencial para Refugiados Indígenas em Minas Gerais que deverá ser publicado ainda no primeiro semestre de 2022. Para melhor compartilhar e construir os saberes dessa experiência o SJMR em Belo Horizonte realizará neste ano quatro encontros intitulado de Trilhas de Convivência e Coesão Social de Refugiados e Migrantes e Indígenas com abordagens temáticas distintas.

Portanto, nossa experiência diz que muito ainda pode ser dito, assim como não dito, tais quais as narrativas de proteção dos indígenas, o que acabaria por expô-los. O SJMR em Belo Horizonte espera que sob o desenvolvimento dos mencionados processos e eixos de intervenção os povos indígenas refugiados e nacionais possam usufruir e participar da sociedade brasileira como um direito de fato e não só apenas como subsistentes que dependem dessa sociedade.

Me permito expressar a gratidão especial à colaboração técnica, empática e sempre na disposição da aprendizagem da equipe do SJMR em Belo Horizonte, sem eles nada disse estaria sendo possível. Às dezenas de voluntários envolvidos em cada atividade seja no centro de atendimento ou na Vila Alberto Hurtado. À paroquia São Francisco Xavier de Belo Horizonte na pessoa do seu pároco pe. Donizette. Ao pe. Álvaro Negromonte sj, superior do núcleo de Belo Horizonte sempre à disposição. Aos estudantes jesuítas que atuam diretamente no SJMR em Belo Horizonte, ao colégio Loyola sempre solidário por meio do SJMR com os refugiados indígenas, à Escola Superior Dom Helder e aos esforços da direção nacional na pessoa do pe. Agnaldo Júnior sj, pela confiança no nosso trabalho coletivo do SJMR em Belo Horizonte.

Expresso também o agradecimento ao grupo de trabalho para educação dos refugiados indígenas, a equipe de Saúde da regional Pampulha, a PUC-Minas em todos os âmbitos que estabelece conosco uma parceria, a Rede Acolhe Minas, ao ACNUR e a OIM, a ABAFE, aos membros da DPU, DPE, MPF e outros órgãos do judiciário, à Polícia Federal em Belo Horizonte, ao professor e amigo Elton Carlos pela revisão desta e a escuta de narrativas de acontecimentos nessa jornada humanística, enfim, a todos e todas que estão contribuindo para que essa seja uma experiência que não passa. Yakera! (saudação warao).

REFERÊNCIAS

KLEIN, L. F. (14 de set de 2014). Pedagogia Inaciana: sua origem espiritual e configuração personalizada. 21. Acesso em 17 de abr de 2022, disponível em <http://www.flacsi.net/wp-content/uploads/2014/09/PedInacOrigemConfig18set14.pdf>.

LARROSA, J. (jul de 2011). EXPERIÊNCIA E ALTERIDADE EM EDUCAÇÃO. Reflexão E Ação, 19(2), p. 27. Fonte: https://online.unisc.br/seer/index.php/reflex/article/view/2444/1898

MINISTÉRIO DA CIDADANIA. (2021). Guia de referência para o trabalho social com a população indígena refugiada. Brasília, Distrito Federal, Brasil. Acesso em 17 de abr de 2022, disponível em <https://www.acnur.org/portugues/wp-content/uploads/2021/10/WEB-Guia-de-referencia-para-o-trabalho-social-com-a-populacao-indigena-refugiada-e-imigrante.pdf>.

MINISTÉRIO DA CIDADANIA. (2021). Guia Proteção Comunitária de Pessoas Indígenas Refugiadas e Imigrantes. Brasília, Distrito Federal, Brasil. Acesso em 17 de abr de 2022, disponível em <https://www.acnur.org/portugues/wp-content/uploads/2021/10/WEB-Guia-Protecao-comunitaria-de-pessoas-indigenas-refugiadas-e-imigrantes.pdf>.

ROSA, M., & al, e. (2021). Os Waraos no Brasil: Contribuições da antropologia para a proteção de indígenas refugiados e migrantes. (ACNUR, Ed.) São Paulo, São Paulo, Brasil. Acesso em 17 de abr de 2022, disponível em <https://www.acnur.org/portugues/wp-content/uploads/2021/04/WEB-Os-Warao-no-Brasil.pdf>.

SCHÖNGUT GROLLMUS, N., & PUJOL TARRÉS, J. (26 de abr de 2015). Histórias sobre Metodologia: Difatando Experiências de Pesquisa Narrativa. Fórum Qualitativo Sozialforschung / Fórum: Pesquisa Social Qualitativa, 16, p. 24. Acesso em 17 de abr de 2022, disponível em <https://www.qualitative-research.net/index.php/fqs/article/view/2207>.

SECTOR REGIONAL DE PROTECCIÒN R4V. (2021). impactos de la CODIV-19 en las personas refugiadas y migrantes de Venezuela. Sector Regional de Protección de la Plataforma de Coordinación Interagencial para Refugiados y Migrantes de Venezuela (R4V). Fonte: <https://www.r4v.info/es/news/informe-de-la-oea-y-la-plataforma-r4v-muestra-el-impacto-de-la-covid-19-en-grupos-especificos>.

* [1]Coordenador do Serviço Jesuíta a Migrantes e Refugiados em Belo Horizonte (SJMR-BH), Mestre em Sociedade e Fronteiras pela Universidade Federal de Roraima (2021), Bacharel em Filosofia pela UNESA (2012), também, se dedica à pesquisa da ação humanitária, da hospitalidade em contextos migratórios e políticas públicas. Contato por meio do endereço eletrônico: marcelo.lemos@sjmrbrasil.org ou marchellolemos@gmail.com.

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