Dia Internacional da Mulher – “Retumbem seus centros a terra ao sonoro rugir do amor” (Vivir Quintana)

Home / Refletindo horizontes / Dia Internacional da Mulher – “Retumbem seus centros a terra ao sonoro rugir do amor” (Vivir Quintana)

Por Térida Guanipa Muñoz (Advogada, especialista em Direitos Humanos e Direitos das Mulheres, Analista Social do SJMR Boa Vista)

*Versões em português e espanhol


O reconhecimento da igualdade da mulher enquanto sujeita plena de direitos tem sido um desafio e uma luta ao longo da história.
No passado, muitas mulheres foram chamadas de loucas, foram presas, guilhotinadas e até queimadas por lutar por seus direitos trabalhistas referentes aos salários e jornadas justas, pela educação e o direito ao voto e por gritar que nós, mulheres, somos pessoas que enriquecemos toda a humanidade. Mulheres negras, nesse sentido, enfrentaram uma camada ainda mais complexa dessa realidade: o trabalho nunca foi uma emancipação, mas uma exploração; o voto para mulheres negras significaria voto para homens negros também (algo que gerou embates dentro do próprio movimento feminista).

Foram essas lutas ocorridas entre os séculos XIX e XX que impulsionaram a ONU a declarar o dia 08 de março de 1975 como o Dia Internacional da Mulher, celebração que mulheres de alguns países já vinham comemorando.

A partir dos anos 80, o movimento mundial a favor da proteção dos direitos das mulheres viu seus esforços e lutas cotidianas recompensados com a aprovação de diversos instrumentos internacionais de caráter vinculante, nos quais se configura a violência contra a mulher como uma violação aos direitos humanos e se reconhece juridicamente a necessidade de medidas positivas para garantir a igualdade de direitos entre homens e mulheres. Surge a Convenção sobre a Eliminação de todas as formas de Discriminação contra a Mulher (CEDAW) e, dezoito anos depois, o Protocolo Facultativo desta Convenção.

Com tal Protocolo, se outorga o Comitê para a Eliminação da Discriminação contra a Mulher, responsável por receber, considerar e revisar comunicações de qualquer vítima ou grupos de pessoas sobre a violação dos direitos estabelecidos na Convenção, e para iniciar investigações nos países com suspeitas de grave ou sistemática violação dos direitos das mulheres, reconhecidos em tal documento. Bem mais tarde, na América Latina, acontece a Convenção Interamericana para Prevenir, Sancionar e Erradicar a Violência contra a Mulher, realizada em 1994, em Belém do Pará.

No passado, os movimentos feministas conseguiram reivindicar o direito à educação, ao voto, alguns reconhecimentos de novos conceitos relacionados ao gênero e à violência baseada em gênero e também a realização de convenções internacionais e regionais. Apesar dessas conquistas, observamos com crescente preocupação que os avanços têm sido frágeis e carecem do comprometimento verdadeiro de homens e mulheres para atingir conceitos vivos e não letras mortas, ou seja, para funcionar na prática.

As lutas que têm libertado as mulheres durante os tempos e que se deram pelo reconhecimento ao seu direito de igualdade não terminaram e seguem sendo necessárias. Vale destacar a performance “Un violador en tu camino”, protesto-performance promovido pelo coletivo La Tesis, do Chile, em 2019, dando visibilidade ao poder de organização das mulheres e ressaltando que a violência contra a mulher é um monstro que corrói as nossas sociedades latinoamericanas, de maneira geral.

Enquanto as estatísticas diárias seguem nos dando os números de feminicídios; das mortes de mulheres em consequência de abortos irregulares; das violações; do contrabando e tráfico de mulheres e meninas; das desaparições; das explorações trabalhistas; da fome; da mobilidade de mulheres e meninas pelas fronteiras internacionais, devolvidas a seus países de origem sem o mínimo respeito aos princípios fundamentais de direitos dos refugiados (non-refoulement); da impunidade para penalizar os delitos contra as mulheres; e enfim, todas estas formas que nos falam de violência contra a mulher, continuaremos presenciando discriminações e consequentemente, desigualdades cruéis.

É preciso reconhecer que é um processo, porque são muitos séculos de opressão, com um peso enorme. Porém é imperativo o empoderamento das mulheres, para que conheçam seus direitos, que os exijam e identifiquem novos direitos que nos permitam um desenvolvimento justo, digno e livre.

Nós, mulheres, devemos estar conscientes do papel que desempenhamos na sociedade e a importância que temos de parir a humanidade. Não apenas procriamos humanos, mas também temos ideias e tornamos as transformações possíveis.
Não podemos mudar esse mundo se nós mesmas não mudamos a forma como nos relacionamos com os homens e, ao mesmo tempo, se não os ensinamos a nos olhar, tocar e amar de uma forma distinta à empregada até agora; se não exigimos às nossas autoridades judiciais, JUSTIÇA. A luta não é contra o homem, é contra os formatos sociais que nos impuseram e que nos trouxe discriminação, desigualdade e desrespeito. É vital que se trabalhe sistemática e permanentemente com a sociedade como um todo para que as mudanças sejam realmente possíveis.

A mudança dessa sociedade atual é responsabilidade de todas, todos e todes. E o 08 de março é para que possamos nos revisar e nos comprometer com a criação de um mundo melhor e diferente, o mundo que necessitamos todos, todas e todes.
Alda Facio dizia que nós mulheres somos igualmente diferentes como ponto de partida para guiar as conquistas pelo direito à igualdade, sendo este direito um eixo transversal para a mudança social que é responsabilidade conjunta de todes, porque somente com o reconhecimento das diferenças é que podemos garantir um pleno exercício do direito à igualdade e da equidade.

Demos muitos passos para a transformação de nosso papel como mulheres na sociedade, e ainda precisamos continuar andando nessa direção, nos esforçando para ter autocrítica quanto às diferenças econômicas, raciais, de gênero, sexualidade, capacitismo e outras formas de vida dentro do próprio grupo de mulheres, que é tão diverso. A nossa mudança move toda a sociedade, que também deve acompanhar esses movimentos para alcançarmos cada vez mais espaços diversos e repletos de justiça social.

E que cada 08 de março sirva para reflexão e renovação dos compromissos na busca de uma sociedade mais justa, igualitária e equitativa. Enquanto existirem desigualdades, a luta deve continuar.

8 de Marzo – Día Internacional de la Mujer

…Retiemblen sus centros la tierra al sororo rugir del amor” (Vivir Quintana)

*Versión en español.

El reconocimiento de la igualdad de la mujer como sujeta plena de derechos ha sido un desafío y una lucha a través de toda la historia. 

En el pasado muchas mujeres fueron llamadas locas, fueron encerradas, guillotinadas y hasta quemadas por reclamar sus derechos laborales referidos a salario y jornada justa, a la educación y derecho al voto; y por gritar que las mujeres somos personas que enriquecemos la humanidad toda. Las mujeres negras, en este sentido, enfrentaron un nivel todavía más complejos en esta realidad: El trabajo nunca fue una emancipación, pero si una explotación; el voto para mujeres negras significaría votos para hombres negros también (algo que generó enfrentamientos dentro del propio movimiento feminista).

Fueron estas luchas que se dieron lugar entre los siglos XIX y XX que impulsaron a la ONU a declarar el 8 de Marzo de 1975 como el Día Internacional de la mujer, celebración que mujeres de algunos países ya se habían adelantado en conmemorar.

A partir de los 80, el movimiento mundial a favor de la protección de los derechos de las mujeres vio recompensados sus esfuerzos y luchas cotidianas, con la aprobación de diversos instrumentos internacionales de carácter vinculante, en los que se asume la violencia contra la mujer como una violación a los derechos humanos y se reconoce jurídicamente la necesidad de medidas positivas para garantizar la igualdad de derechos entre hombres y mujeres.  Aparece la Convención sobre la Eliminación de todas las formas de Discriminación contra la Mujer (CEDAW), y dieciocho años después, el Protocolo Facultativo de esta Convención.

Con este Protocolo Facultativo, se otorga al Comité para la Eliminación de la Discriminación contra la Mujer, competencia para recibir, considerar y revisar comunicaciones de cualquier víctima o grupos  de personas por la violación de los derechos establecidos en la Convención, y para iniciar investigaciones en aquellos países en los que se sospeche se estén cometiendo violaciones graves o sistemáticas de los derechos de las mujeres reconocidos en dicho instrumento; y, mucho más adelante, en Latinoamérica, se adopta la Convención Interamericana para Prevenir, Sancionar y Erradicar la Violencia contra la Mujer realizada en Belém do Pará, Brasil en 1994.

Los movimientos feministas en el pasado lograron reivindicaciones en el derecho a la educación, al sufragio, algunos reconocimientos de nuevos conceptos relacionados con el género y la violencia basada en el género, se lograron convenciones internacionales y regionales; no se les quita mérito a esos logros, más observamos con creciente preocupación que han sido avances frágiles que requieren de verdaderos compromisos de hombres y mujeres para lograr conceptos vivos y no letras muertas.

Las luchas que han librado las mujeres en todos los tiempos, ha sido por el reconocimiento de su derecho a la igualdad, la lucha no ha terminado, y siguen siendo necesarias. Cabe resaltar en los últimos tiempos el performance que se convirtió en himno “Un violador en tu camino” promovido por el colectivo La Tesis de chile en 2019 dio muestra de la organización de las mujeres, que la violencia contra la mujer es un monstruo que corroe todas nuestras sociedades latinoamericanas, que las necesidades son las mismas y que no están solas.

Mientras las estadísticas diarias nos sigan dando cifras de feminicidios, de muertes de mujeres con ocasión de un aborto mal practicado, de violaciones, de  trata y tráfico de mujeres y niñas, de desapariciones, de explotación laboral, de  hambre, de movilidad de mujeres y niñas por fronteras internacionales, devueltas a sus países de origen sin el más mínimo respeto a los principios fundamentales de derechos de los refugiados (non-refoulement),  de impunidad para castigar los delitos contra las mujeres, todas estas formas que nos hablan de  violencia contra la mujer, seguiremos estando en presencia de discriminaciones y subsecuentemente de crueles desigualdades.

Hay que reconocer que es un proceso, porque son muchos siglos de opresión que tienen un peso enorme. Sin embargo, es imperativo el empoderamiento de las mujeres, que conozcan sus derechos, que los exijan e identifiquen nuevos derechos que nos permita un desarrollo justo, digno y libre.

Las mujeres debemos estar conscientes del papel que desempeñamos en la sociedad, y la importancia que tenemos de parir a la humanidad, no solo procreamos humanos sino también ideas y cambios.

No podemos cambiar este mundo si nosotras mismas no cambiamos la forma de vernos con los hombres, y al mismo tiempo, si no le enseñamos a mirarnos, a tocarnos y a querernos de una forma distinta a la empleada hasta ahora, si no exigimos a nuestras autoridades judiciales JUSTICIA;  la lucha no es contra el hombre, es contra los formatos sociales que nos hemos impuesto y que nos ha traído discriminación, desigualdad e irrespeto, es vital que se trabaje sistemáticamente y permanentemente con la sociedad, como un todo para que los cambios sean realmente posibles.

El cambio en esta sociedad actual es responsabilidad de todas y todos. El 8 de Marzo es para que ambos nos revisemos, comprometiéndonos con la creación de un mundo mejor y diferente, el mundo que necesitamos todos.

Alda Facio decía que las mujeres somos igualmente diferentes como punto de partida para guiar las conquistas por el derecho a la igualdad, siendo este derecho un eje transversal para el cambio social que es responsabilidad conjunta de todas y todos, porque solo con el reconocimiento de las diferencias es que podemos garantizar un pleno ejercicio del derecho a la igualdad y equidad.

Dimos muchos pasos en la transformación de nuestro papel como mujeres en la sociedad, y todavía requerimos continuar andando en esa dirección, esforzándonos para tener autocrítica cuando las diferencias económicas, racial, de género, sexualidad, capacitismo e otras formas de vida dentro del propio grupo de mujeres es tan diverso. Nuestros cambios mueven a toda la sociedad, que debe acompañar esos movimientos para alcanzar cada vez más espacios diversos y repletos de justicia social.

Y que sirva cada 8 de marzo, para la reflexión y la renovación de los compromisos en la búsqueda de una sociedad más justa, igualitaria y equitativa. Mientras existan desigualdades la lucha debe continuar.

** Vivir Quintana, cantante mexicana, 7/03/2019.

Deixe um Comentário